Autor: Admin

Qualidade de segurado é requisito para concessão de aposentadoria?

Então, preciso de qualidade de segurado para me aposentar? Primeiramente, já lhe adianto que a resposta é “não“! Além disso, como referi logo acima, não se trata de uma novidade. Há anos (desde 2002) não exige-se a qualidade de segurado para a concessão de aposentadoria junto ao INSS. Contudo, não raras vezes escuto falar da (suposta) […]

Pequeno comércio/armazém não afasta condição de segurado especial (rural)

A princípio, muitos segurados especiais (rurais) já tiveram seus requerimentos negados pelo INSS com o fundamento de que o grupo familiar possuía um pequeno armazém (popularmente conhecido como “secos e molhados”). Assim, no entender do INSS, ter um pequeno armazém concomitantemente com o exercício da atividade rural descaracteriza a condição de segurado especial. Contudo, tal […]

TRF1: Pintor tem auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a conversão do auxílio-doença de um pintor em aposentadoria por incapacidade permanente. O caso trata de um pintor de 61 anos que sofre com uma doença na coluna lombar. O segurado recebeu o auxílio-doença até 2016, quando foi cessado pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]

Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?

A mulher pode utilizar documentos rurais em nome do marido para comprovar atividade rural perante o INSS? E se o marido desenvolve atividade urbana, ainda é possível utilizar a documentação? Este texto responde objetivamente estes questionamentos. Confira a a seguir. Documentos em nome do marido para comprovar atividade rural Com toda a certeza, a mulher pode […]

Reabilitação profissional no INSS: como funciona?

O que é a reabilitação profissional? A reabilitação profissional é uma prestação do Regime Geral de Previdência Social, previsto no art. 18 da Lei 8.213/91. O processo de habilitação e reabilitação profissional deve proporcionar os meios à (re)educação e de (re)adaptação profissional e social do segurado, para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vive. Assim, […]